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Curso de Graduação em Direito

por Portal FADIR
Publicado: 28/11/2017 - 17:00
Última modificação: 31/05/2022 - 14:15
Sobre o curso: 

        Numa época de grandes transformações sociais, tecnológicas, históricas e internacionais, o atual currículo do curso de Direito encontra-se ultrapassado, preso a conceitos pré-concebidos e amarrado a uma estrutura curricular por demais rígida e complexa.

 

           Tal fato é notoriamente reconhecido pelos diferentes segmentos que compõem a comunidade do curso, os quais já manifestaram a necessidade de se conferir maior dinamicidade ao currículo, valorizando a interdisciplinaridade e a flexibilização de seu conteúdo.

 

          Sob esse prisma, constata-se que a formação do profissional do Direito tem sido constantemente questionada e discutida pelos profissionais da área, inclusive pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem assim pelo próprio Conselho Nacional de Educação e pela Câmara de Educação Superior.

 

        Diante de tais considerações, tem-se que o desenvolvimento técnico-científico, as novas exigências do mercado e os princípios da ciência do Direito conduzem à determinação dos objetivos na formação do profissional do Direito.

 

           Portanto, a partir do exposto, os objetivos do curso de Direito são os seguintes:

 

a) formar cidadãos críticos, reflexivos, participativos e atuantes, que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população humana e para conservação de todas as formas de vida do planeta, a partir de ações pautadas em valores éticos e legais;

 

b) preparar bacharéis em Direito para atender às demandas do mercado de trabalho e suprir as necessidades das diferentes comunidades, participando ativamente do seu desenvolvimento sócio-cultural, político e econômico;

 

c) proporcionar integração do acadêmico à dinâmica do mundo do trabalho, estimulando ações de formação continuada e aprimoramento profissional;

 

d) promover o saber científico e estimular a evolução cultural, procurando socializar os conhecimentos produzidos pela academia, por meio de todos os níveis do ensino e veículos de comunicação;

 

e) desenvolver, apoiar e estimular atividades de ensino, pesquisa ou extensão relacionadas com a solução de problemas sócio-culturais, com o aprimoramento do espírito humano;

 

f) contribuir para que as diversas instituições da comunidade alcancem níveis de excelência no desenvolvimento de suas atividades, produzindo benefícios sociais, culturais e científicos que possam ser revertidos em prol da população;

 

g) respeitar a diversidade do ser humano e sua complexidade;

 

h) formar profissionais capazes de questionar a realidade, formulando problemas e de buscar soluções, utilizando-se do pensamento lógico, da criatividade e da análise crítica;

 

i) habilitar o acadêmico a compreender a sua atuação profissional como exercício de cidadania consciente e crítica;

 

j) propiciar uma formação em que se compreenda, de forma ampla e consciente, o processo educativo, considerando as características das diferentes realidades e níveis de especialidade em que se processam.

Perfil profissional: 

O profissional do Direito deve receber em sua formação um mínimo de habilidades e competências, consideradas a realidade concreta de seu campo de atuação e as diversas possibilidades de sua inserção no mundo do trabalho, sendo, ainda, observadas as expectativas sociais e as possibilidades institucionais apresentadas para a sua formação.

 

Nesse sentido, a UFU, através dos coordenadores de seus cursos de graduação, após a realização de Seminários e Oficinas ocorridas em 2002, elaborou o perfil profissional desejado para caracterizar o seu egresso1.

 

Dessa forma, os cursos de graduação que a UFU oferece buscarão contemplar uma ampla formação técnico-científica, cultural e humanística, preparando o profissional para que tenha, em seu perfil geral, as seguintes características:

 

  1. autonomia intelectual que o capacite a desenvolver uma visão histórico-social necessária ao exercício de sua profissão como um profissional crítico, criativo e ético, capaz de compreender e intervir na realidade e transformá-la;

 

  1. capacidade para estabelecer relações solidárias, cooperativas e coletivas;

 

  1. possibilidade de produzir, sistematizar e socializar conhecimentos e tecnologias e capacidade para compreender as necessidades dos grupos sociais e comunidades com relação a problemas sócio-econômicos, culturais, políticos e organizativos, de forma a utilizar racionalmente os recursos disponíveis, além de preocupar-se em conservar o equilíbrio do ambiente;

 

  1. constante desenvolvimento profissional, exercendo uma prática de formação continuada e que possa empreender inovações na sua área de atuação.

 

A par das enumeradas habilidades e competências gerais do egresso da UFU, tem-se que, na particularidade do curso de graduação em Direito, consoante o que dispõe o art. 3º, caput, da Resolução CNE/CES nº 09, de 29/09/2004, deverá ser assegurado, no perfil do graduando,

 

sólida formação geral, humanista e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania.

 

Assim, o curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia deverá possibilitar, no perfil específico do graduando, a formação do profissional do Direito que revele, no mínimo, as seguintes habilidades e competências:

 

  1. leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

 

  1. interpretação e aplicação do Direito;

 

  1. pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do Direito;

 

  1. adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

 

  1. correta utilização da terminologia jurídica ou da ciência do Direito;

 

  1. utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

 

  1. julgamento e tomada de decisões;

 

  1. domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

 

 

Habilitação: 
Bacharelado, Licenciatura
Regime acadêmico: 
Semestral
Turno de oferta: 
Matutino, Noturno
Duração: 
10 períodos
Prazo mínimo: 
5 anos
Prazo máximo: 
8 anos
Número de vagas oferecidas: 
160 vagas autorizados no ano
Horário de atendimento: 
07:30 as 12:00 - 13:00 as 16:00 - 18:00 as 21:00 horas
Coordenador: Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho
+55 34 3239-4228 R:4228
Secretaria do Curso de Direito
Leonardo Oliveira Loika
+55 34 3239-4228 R:4228
Endereço: 
Campus Santa Mônica - Sala 302
Av. João Naves de Ávila - 2121 - Campus Santa Mônica - Bairro Santa Mônica
Uberlândia - MG - CEP 38408-100