Professora de Direito Penal nos cursos de graduação e mestrado em Direito da UFU desde 2016.

 

Professora Visitante pela CAPES e Alexander-von-Humboldt-Stiftung nas Universidades de Halle-Wittenberg e Humboldt zu Berlin (2019-2020).

 

Realizou estágios de Pós-Doutorado na Universidade de Bonn (2017-2018) e na Universidade de São Paulo (2017-2018).

 

Foi pesquisadora visitante na Universidade de Halle (2017) e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Internacional e Estrangeiro em Freiburg (2008).

 

Doutorou-se em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2010-2015), com instância de pesquisa na Universidade de Bonn pelo Programa de Doutorado-Sanduíche (2012-2014).

 

É mestre em Direito Penal pela Universidade de Bonn (2009-2010).

 

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2003-2008), com diplomação nos Fundamentos do Direito Alemão pela Universidade de Munique (2006-2007).

 

Atua como Editora-assistente na Revista Brasileira de Ciências Criminais (desde 2019). Foi Coordenadora-Adjunta da Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2018-2020). Trabalhou como voluntária na Comissão Nacional da Verdade (2014) e na Comissão da Verdade da Universidade de São Paulo (2015-2016).

 

Teve projetos de pesquisa financiados pela Alexander-von-Humboldt-Stiftung, CAPES, DAAD, CNPq, FAPEMIG e Pró-Reitoria de Pesquisa da USP. 

 

Tem experiência na área do Direito, com ênfase em: Teoria do Delito; Direito Penal Econômico; Tutela penal da Autonomia Sexual; Direito Penal do Trabalho; História das ideias penais; Metodologia de Pesquisa Científica. 

 

(atualizado em maio de 2021)

 

 

 

Linhas de pesquisa

 

1. Responsabilidade e Punição na Teoria do Delito

2. História das Ideias Penais

3. Crimes contra a autonomia sexual

4. Criminalidade empresarial

5. Diversidade sexual e de gênero

6. Tutela Jurídica e Políticas Públicas

 

 

 

Artigos completos publicados em periódicos

 

1. CAMARGO, Beatriz Corrêa; RENZIKOWSKI, J. Depende o assédio sexual da motivação do agente?. JOTA, mai, p.1 - , 2021.

 

2. CAMARGO, Beatriz Corrêa; RENZIKOWSKI, J. El concepto de acto de naturaleza sexual en el derecho penal. InDret - Revista para el Análisis del Derecho, v.jan., p.145 - 165, 2021.

 

3. SILVEIRA, R. M. J.; CAMARGO, Beatriz Corrêa. Ocultar o oculto: apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de criptomoedas. Revista Brasileira De Ciências Criminais, v.179, p.1 - 39, 2021.

 

4. CAMARGO, BEATRIZ; LISBÔA, Cândice. A Covid-19 e as medidas de urgência para proteção de presos no Brasil. Consultor Jurídico, p.1 - , 2020.

 

5. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SILVEIRA, R. M. J. Brumadinho e Áquila: o problema das imputações penais ambientais. Responsabilidade pela falha de mecanismos de alerta em grandes desastres ambientais. JOTA., p.1 - , 2020.

 

6. CAMARGO, Beatriz Corrêa; FREITAS, M.; LEITE, Mariana. Coerção e consentimento no crime de estupro: a valoração dos atos sexuais em um campo de disputas. Revista Caderno Espaço Feminino do Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher, v.33, p.198 - 216, 2020.

 

7. CAMARGO, Beatriz Corrêa; LOPEZ, R. F. Do livre-arbítrio ao cidadão no estado democrático de direito: breve introdução sobre o sentido material da culpabilidade no direito penal. Revista Liberdades, v.11, p.323 - 359, 2020.

 

8. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero: inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão. Revista De Estudos Criminais, v.77, p.129 - 148, 2020.

 

9. CAMARGO, Beatriz Corrêa; LOPEZ, R. F.; SOUSA, G. R. Limites e desafios da teoria do domínio do facto pelo domínio da organização como fundamento para a punição de chefes políticos: estudo comparativo entre Brasil, Peru e Argentina. Anatomia Do Crime, 2021, p.199 - 235, 2021.

 

10. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SCODRO, C. L. O crime de redução a condição análoga à de escravo como melhor exemplo do direito penal do trabalho de última geração? Uma introdução crítica ao direito penal do trabalho no Brasil. Revista Brasileira De Ciências Criminais, v.167, p.19 - 69, 2020.

 

11. AGUILAR, ANA FLÁVIA SILVA; CAMARGO, Beatriz Corrêa. O projeto -Ouvidoria Acolhidas- como instrumento para a promoção da igualdade de gênero no ensino universitário brasileiro. Em Extensão (UFU), v.18, p.19 - 33, 2020.

 

12. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Die Strafbarkeit der sexuellen Belästigung durch körperliche Berührung. Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft, v.131, p.595 - 624, 2019.

 

13. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SILVEIRA, R. M. J. Organização criminosa sem crime? Observações críticas sobre a proposta de reforma pelo Projeto de Lei Anticrime. Boletim Do IBCCRIM, v.317, p.12 - , 2019.

 

14. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SCODRO, C. L. A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da Fazenda Brasil Verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Cadernos de Dereito Actual, v.9, p.287 - 303, 2018.

 

15. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SILVEIRA, R. M. J. Autodenúncia ao invés de pagamento do tributo como condição para extinção da punibilidade nos crimes tributários. Análise a partir do bem jurídico protegido. Jornal de Ciências Criminais, v.1, p.1 - 22, 2018.

 

16. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Crimes tributários no Brasil: reflexões sobre o difícil equilíbrio entre a lógica arrecadatória do fisco e a racionalidade punitiva. Revista Magister De Direito Penal E Processual Penal, v.83, p.43 - 54, 2018.

 

17. MONI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS; CORRÊA CAMARGO, BEATRIZ; LISBÔA ALVES, CÂNDICE. Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal. Revista Quaestio Iuris, v.11, p.3430 - 3448, 2018.

 

18. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SILVEIRA, R. M. J. O crime de importunação sexual: resposta adequada ao assédio sexual de rua?. Boletim Do IBCCRIM, v.26, p.10 - , 2018.

 

19. FRANCISCO, Caroline; CAMARGO, Beatriz. Desafios da extensão para a comunidade universitária: o primeiro ano do projeto -ouvidoria acolhidas- para casos de agressão e discriminação de gênero na Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Revista Em Extensão (Online), v.16, p.147 - 154, 2017.

 

20. CAMARGO, Beatriz Corrêa. O assédio sexual na reforma dos crimes sexuais na Alemanha: repensando a escolha brasileira. Boletim IBCCRIM, v.291, p.16 - 17, 2017.

 

21. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Der Anstiftungsversuch im deutschen Strafrecht (a tentativa de instigação no Direito Penal alemão). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.110, p.733 - 763, 2015.

 

22. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Sobre o domínio do fato no contexto da criminalidade empresarial. Revista Brasileira De Ciências Criminais, v.102, p.365 - 393, 2013.

 

23. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Delação premiada: moral, legitimidade, arranjo institucional. Boletim IBCCRIM, v.20, p.07 - 08, 2012.

 

24. CAMARGO, Beatriz Corrêa. O concurso de pessoas na reforma do Código Penal. Boletim IBCCRIM, v.20, p.12 - 14, 2012.

 

25. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Instrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. Revista Brasileira De Ciências Criminais, v.89, p.95 - 129, 2011.

 

26. MACHADO, Marta; PÜSCHEL, Portella Flávia; KIRSCHBAUM, Deborah; TANGERINO, Davi; LUZ, Yuri Corrêa; CAMARGO, Beatriz Corrêa; TUCCI, Rogério Lauria Marçal; PALMA, Juliana Bonacorsi; SCHAFFA, Pedro; FERREIRA, Carolina Cutrupi. Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas: uma contribuição para o debate público brasileiro. Revista Jurídica (Brasilia), v.11, p.1 - 74, 2009.

 

 

Livros publicados

 

1. CAMARGO, Beatriz Corrêa. A teoria do concurso de pessoas: uma investigação analítico-estrutural a partir da controvérsia sobre o conceito de instigação. São Paulo: Marcial Pons, 2018, v.1. p.342.

 

 

Livros organizados

 

1. KINDHÄUSER, Urs; CAMARGO, Beatriz Corrêa; GODINHO, I.; MOURA, B. O. (ORG.). Dogmática penal no Estado democrático de direito - escritos de Urs Kindhäuser. São Paulo: Marcial Pons, 2021 p.192.

 

2. CAMARGO, Beatriz Corrêa; MARTELETO, W. (ORG.). Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal - escritos de Ingeborg Puppe. São Paulo: Marcial Pons, 2019

 

3. CAMARGO, Beatriz Corrêa; LISBÔA, Cândice; ROZZATI, J. V.; GARCIA, D. (ORG.). A insanidade do mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto. Belo Horizonte: Arraes, 2017 p.214.

 

 

Capítulos de livros publicados

 

1. CAMARGO, Beatriz Corrêa; LIMA, Marília Freitas; LEITE, Mariana. Ausência de consentimento como fator central na tipificação do crime de estupro: tendências no plano internacional e interpretação do art. 213 do Código Penal brasileiro In: Coleção 80 anos do Código Penal.1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v.3, p. 139-177.

 

2. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Comentários ao artigo 26 do Código Penal In: Código Penal Comentado.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 103-129.

 

3. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Comentários ao artigo 27 do Código Penal In: Código Penal Comentado.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 130-140.

 

4. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Comentários ao artigo 28 do Código Penal In: Código Penal Comentado.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 141-152.

 

5. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Comentários ao artigo 29 do Código Penal In: Código Penal Comentado.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 153-192.

 

6. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Comentários ao artigo 30 do Código Penal In: Código Penal Comentado.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 193-207.

 

7. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Comentários ao artigo 31 do Código Penal In: Código Penal Comentado.1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 208-218.

 

8. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SCODRO, C. L. A proteção jurídico-penal contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil: estudo a partir do caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde na Corte Interamericana de Direitos Humanos In: Os direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores ante os retrocessos no mundo do trabalho.1 ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, p. 78-95.

 

9. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Incitação pública, apologia ao crime e a exigência de pessoa certa na instigação In: Intolerância e Direito Penal.1 ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, p. 81-98.

 

10. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Normtheoretische Anmerkungen zum Strafgrund der Teilnahme In: Festschrift für Urs Kindhäuser zum 70. Geburtstag.1 ed.Baden-Baden: Nomos, 2019, p. 49-65.

 

11. CAMARGO, Beatriz Corrêa; OLIVEIRA, A. C. M. A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na corte constitucional brasileira - estudo a partir da violação dos direitos humanos no cárcere In: Reflexiones políticas en un contexto globalizado - hacia la construcción de redes de pensamiento político.1 ed.Beau Bassin: Editorial Académica Espanola, 2018, p. 153-164.

 

12. CAMARGO, Beatriz Corrêa; ALVES, C. L. A descriminalização da prática do aborto no Brasil: análise histórica das ações propostas no STF e ponderação sob a perspectiva jurídico-penal In: Desigualdade e Desenvolvimento: o papel do Direito nas políticas públicas - Direito Penal, Processo Penal e Constituição.1 ed.Brasília: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017, p. 102-120.

 

13. CAMARGO, Beatriz Corrêa; OLIVEIRA, A. C. M.; AVILA, L. B. Entre a insignificância e a culpabilidade: apontamentos sobre a dimensão ética da vulnerabilidade no Direito Penal In: A insanidade do mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto.1 ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, p. 33-50.

 

14. CAMARGO, Beatriz Corrêa; SOUSA, J. A. F. O indulto penal para mulheres no decreto
 presidencial de 12 de abril de 2017 como política
 criminal redutora de danos In: A insanidade do mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto.1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017, p. 71-87.

 

15. CAMARGO, Beatriz Corrêa; NUNES, R. S.; OLIVEIRA, T. N. O reconhecimento da autonomia sexual e reprodutiva das pessoas com déficit cognitivo: a relevância do estatuto da pessoa com deficiência para o crime
de estupro de vulnerável In: A insanidade do mesmo: ética e hermenêutica a céu aberto.1 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017, p. 106-125.

 

16. CAMARGO, Beatriz Corrêa; FERREGUTTI, B. Cifras ocultas do crime de assédio sexual: conscientização e atenção assistencial à vítima nas universidades brasileiras In: O lugar da vítima nas ciências criminais.1 ed.São Paulo: Liber Ars, 2016, p. 61-73.

 

17. CAMARGO, Beatriz Corrêa. La construcción de la personalidad jurídica en la prevención de crímenes por medio de la responsabilidad penal de personas jurídicas: legitimación y eficacia In: Regulación del abuso en el ámbito corporativo.1 ed.Resistencia: ConTexto, 2016, p. 187-198.

 

18. CAMARGO, Beatriz Corrêa. A construção da personalidade jurídica na prevenção de crimes através da responsabilidade penal de pessoas jurídicas: legitimação e eficácia In: Regulação do abuso no âmbito corporativo - o papel do direito penal na crise financeira.1 ed. São Paulo: Liber Ars, 2015, p. 117-124.

 

19. CAMARGO, Beatriz Corrêa. A função do acordo de leniência na lei 12.846/2013 e a finalidade da punição da empresa por ilícitos praticados contra a administração pública In: Modernas técnicas de investigação e justiça penal colaborativa.1 ed. São Paulo: Liber Ars, 2015, p. 141-144.

 

20. CAMARGO, Beatriz Corrêa. O finalismo no Direito Penal brasileiro: uma abordagem crítica da ciência jurídico-penal no Brasil. In: Direito Penal na pós-modernidade: escritos em homenagem a Antonio Luis Chaves Camargo.1 ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, p. 81-122.

 

21. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Instrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira In: Estudios sobre la corrupción: una reflexión hispano brasileña.1 ed.Salamanca: Universidad de Salamanca, 2013, p. 321-352.

 

22. CAMARGO, Beatriz Corrêa. Instrumentos internacionais no combate à corrupção. Transformações e harmonização do direito penal brasileiro: considerações sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira In: Doutrinas Essenciais - Direito Penal Econômico e da Empresa..1 ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v.IV, p. 285-319.